Elementos iniciais (capa e ficha catalográfica)

01

Expediente (direção e conselho editorial)

05

Apresentação

09

ARTIGOS

A Questão do Reconhecimento de Títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos Países do Mercosul

              Valério de Oliveira Mazzuoli

13

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Relação de Emprego

              Carlos Henrique Bezerra Leite

33

Liberdade, Legitimidade e Legalidade

              Ives Gandra da Silva Martins

47

Una aproximación histórico-legal de la Culpa in Contrahendo en las Negociaciones Preliminares

              Vladimir Monsalve Caballero

61

A Religião entre a Pessoa Humana e o Estado de Direito

              Emerson Garcia

83

Diferentes, mas Iguais: o reconhecimento jurídico das Relações Homoafetivas no Brasil

              Luís Roberto Barroso

105

Iguais, mas Separados. Os Homossexuais e as Forças Armadas

              Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

139

A Liberdade Contratual e o Direito à Saúde na Sociedade de Consumo

              Clayton Maranhão

167

A luta pela Liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a Revolução Francesa
              Marcos Leite Garcia & Joacir Sevegnani

183

O Conflito de Princípios e as falácias da Liberdade
              Marcus Orione Gonçalves Correia

199

Sobre Liberdade e Questões Pertinentes ao Preconceito Automático nas Sociedades Descentradas

              André Del Negri

209

Jurisprudência Arco-Íris: comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas

              George Marmelstein

225

O Estado Plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do Direito Internacional moderno

              Henrique Weil Afonso & José Luiz Quadros de Magalhães

263

A Liberdade Democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal

              Carlos Alberto Simões de Tomaz

277

Liberdade, Libertariana e Igualitarista

              Célia Lessa Kerstenetzky

299

Embrioni Umani e Ricerca Scientifica: il caso italiano

              Gianpiero Coletta

311

Óbices à Liberdade de Acesso ao Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso-Concreto e Abstrato-Concentrado da Constitucionalidade

              Marcelo dos Santos Bastos

323

Sobre o Conceito de Liberdade Comunicativa

              Flávio Beno Siebeneichler

341

MONOGRAFIAS

A (im)possibilidade de Prisão do Depositário Infiel no Brasil

              Marcelo Buliani Bolzan

363

NORMAS

Normas para apresentação de textos

447

Submission rules

449